Assembleia Geral do COSEMS/MA

14/06/2023

O Presidente do Conselho de Secretários Municipais de saúde do Estado do Maranhão, com fulcro nos artigos 12, 13 e 14 do Estatuto Social deste Conselho, vem convocar todos os associados a comparecer à Assembleia Geral que se realizará na data do dia 27/06/2023, às 09h30, se atingido o quórum regulamentar, e em segunda convocação às 10h00, com qualquer quórum, no local Praia Mar Hotel, na Av. Ivan Loureiro, s/n – Ponta D’areia, São Luís – MA, 65077-310.

A Assembleia Geral terá como pauta a Eleição da nova Diretoria Executiva, bem como o Conselho Fiscal e Suplentes e ainda a Comissão Executiva do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Maranhão e será regida conforme o disposto nos artigos a seguir apresentados, como previsto no art. 15 do Regimento Interno deste Conselho:

DA PARTICIPAÇÃO NO PLEITO ELEITORAL

Art. 1° – Somente poderá ser votada a chapa que for inscrita, mediante protocolo, até às 17h00 (dezessete horas), dos 10 dias que antecedem a data para a respectiva Assembleia Geral, somente de forma presencial, na Sede do COSEMS/MA, conforme art. 41° do Estatuto deste Conselho;

§1° – Cada chapa poderá indicar um fiscal para acompanhar o processo eleitoral formalmente designado;

§2° – As chapas deverão observar as regras relativas à documentação necessária à sua inscrição na Eleição, caso nenhuma Chapa preencher os requisitos mínimos para a inscrição, a Eleição será adiada por até 180 (cento e oitenta) dias.

I – Os candidatos inscritos deverão estar em conformidade com os parágrafos 3° e 5° do art. 41 do Estatuto desta Conselho.

§3° O voto é exclusivo do Secretário Municipal de Saúde, sendo vetado voto por procuração, mesmo essa sendo Pública.

Veja abaixo a publicação