Nota Técnica do COSEMS/MA sobre normas do financiamento do SUS estabelecidas em decorrência do COVID-19 – Esclarecimentos sobre a Portaria GM/MS nº 744

16/04/2020

Desde a Portaria GAB/MS nº 188 de 03 de fevereiro de 2020 que declarou Emergência em Saúde Pública em decorrência do novo Coronavírus, muitas normas relacionadas ao financiamento do SUS foram estabelecidas.

Em 03 de abril de 2020, o CONASEMS emitiu nota técnica com orientações aos municípios para execução dos recursos oriundos do programa de trabalho Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus. Transferências Federais – Exclusivamente para execução COVID-19.

Reconhecendo a relevância do assunto e necessidade de esclarecimentos sobre o uso dos recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 744 de 09/04/2020 que visa estabelecer que os recursos financeiros serão destinados ao custeio das ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do Coronavírus, o COSEMS/MA elaborou uma Nota Técnica sobre as normas do financiamento do SUS estabelecidas em decorrência do COVID-19 e Esclarecimentos sobre a Portaria.

Veja a nota completa aqui:

Por assessoria de comunicação do COSEMS/MA