COSEMS/MA destaca parceria entre FAMEM e SES no repasse de recursos aos municípios, por meio da Portaria nº 480

31/03/2020

O Conselho de Secretários Municipais de Saúde Maranhão – COSEMS/MA, agradece a parceria da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão – SES/MA na divisão dos recursos (Portaria Nº 480) destinados ao combate do Novo Coronavírus entre 217 municípios.

No dia 16 de março de 2020, o Ministério da Saúde Publicou a Portaria de nº 395 que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos Estados e Distrito federal, destinados ás ações e saúde para o enfretamento do COVID 19, no valor de R$ 14.242.312,00 (quatorze milhões, duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e doze reais) a ser disponibilizado em parcela única ao Estado do Maranhão e no dia 23 de março de 2020 editou nova Portaria de nº 480, também destinado ás ações e saúde para o enfretamento do COVID 19, sendo esta no valor de R$ 20.175.480,46 (vinte milhões, cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos) a ser disponibilizado em parcela única ao Estado e municípios.

Considerando as dificuldades que os 217 municípios do Estado do Maranhão vem enfrentando devido a Pandemia do COVID-19, 90% do recurso da Portaria de nº 480, serão destinados aos municípios.

O COSEMS/MA agradece a Federação dos Municípios do Maranhão pelo empenho junto o Conselho na luta pelos municípios, fortalecendo o municipalismo, e, sobretudo pela compreensão e empatia no ato de divisão do recurso, agradecemos também por disponibilizar sua estrutura para distribuir os EPIs para os municípios.

O Conselho reforça ainda, o agradecimento ao Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula pela compreensão e constante diálogo com o COSEMS/MA e FAMEM.

Dessa forma a divisão é de: Valor total das portarias nº 395 e nº 480 são de R$ 34.417.792,46, sendo o valor destinado para Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão – R$ 16.242.312,00 e valor destinado para os 217 municípios do Maranhão – R$ 18.175.480,46.

Por assessoria de comunicação do COSEMS/MA