Incia-se hoje oficina de implementação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ na região de Zé Doca
Está sendo realizada de 23 a 26/07 a Oficina de implementação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ, na região de Zé Doca. Hoje, pela manhã, aconteceu a abertura com a presença da equipe técnica da SES – Secretaria do Estado da Saúde e do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS) , com representação de 17 municípios da regional de saúde contemplados, destes, 15 municípios aderiram ao PMAQ.
Nesta primeira fase, consiste na etapa formal de adesão ao programa, mediante a contratualização de compromissos e indicadores a serem firmados entre as equipes de atenção básica e os gestores municipais, e destes com o Ministério da Saúde, num processo que envolve a pactuação local, regional e estadual e a participação do controle social. Para isto, estiveram presente os Coordenadores Municipais de Saúde Bucal, da Atenção Básica, Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e os gestores dos municípios envolvidos.
O PMAQ foi instituído pela Portaria nº 1.654 GM/MS, de 19 de julho de 2011, e foi produto de um importante processo de negociação e pactuação das três esferas de gestão do SUS que contou com vários momentos, nos quais o MS e os gestores municipais e estaduais, representados pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), respectivamente, debateram e formularam soluções para viabilizar um desenho do programa que possa permitir a ampliação do acesso e melhoria da qualidade da atenção básica em todo o Brasil. O principal objetivo do programa é induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.
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