Timbre

Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações
  

Anexo

Registro de doses aplicadas na Campanha Nacional contra a covid-19

DA INTRODUÇÃO

O presente documento tem como objetivo orientar todos os integradores que enviam registro de vacinas da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

DAS ORIETAÇÕES

Esta Coordenação- Geral reforça que a operacionalização do processo de vacinação, incluindo a coleta, o registro e o envio dos dados vacinais à RNDS, compete aos serviços de vacinação, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 69, de 14 de janeiro de 2021, a qual institui a obrigatoriedade de serviços de vacinação públicos e privados a efetuarem o registro das doses aplicadas na Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 nos sistemas de informação disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

Reforça-se que as clínicas privadas são as principais responsáveis pela qualidade e confiabilidade de dados enviados ao Ministério da Saúde. Dessa forma, para o envio dos registros vacinais os estabelecimentos devem seguir estritamente o que preconiza no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 – PNO, Notas Técnicas e Notas Informativas emitidas por este Ministério.

Os estabelecimentos que desejarem aderir pela integração dos sistemas próprios com a RNDS podem acessar as orientações disponibilizadas no Portal de Serviços do Datasus e obter todas as informações em Integração de Vacinas de Campanha, Rotina e Estudos Clínicos, Sistemas Próprios, RNDS - RIA.

A Coordenação de Suporte ao Usuário do Datasus disponibiliza um canal de suporte à RNDS para apoiar os estabelecimentos, por meio do link: https://webatendimento.saude.gov.br/faq/rnds .

O Ministério da Saúde também disponibiliza o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) para o uso dos estabelecimentos que não detêm de sistemas próprios, para o devido registro de dados vacinais. Os estabelecimentos que desejam fazer uso do SI-PNI podem acessar o site https://si-pni.saude.gov.br/#/login e efetuar seu cadastro no sistema. Mais informações sobre o SI-PNI, poderá ser enviado um e-mail para: sipni@saude.gov.br.

Além dos documentos e informações citados acima, os integradores devem consultar e utilizar, de forma rigorosa, as tabelas de domínios (CodeSystems) estabelecidos no Simplifier da RNDS (https://simplifier.net/redenacionaldedadosemsaude/), sob pena dos registros não serem contabilizados na disseminação de dados ou até mesmo não serem aceitos pela RNDS.

 

Tabela 1 - Imunobiológico

Code

Display

Definition

85

COVID-19 ASTRAZENECA/FIOCRUZ - COVISHIELD

Vacina Covid-19 ASTRAZENECA/FIOCRUZ - COVISHIELD, recombinante

86

COVID-19 SINOVAC/BUTANTAN - CORONAVAC

Vacina COVID-19 SINOVAC/BUTANTAN - CORONAVAC, inativada

87

COVID-19 PFIZER - COMIRNATY

Vacina COVID-19 PFIZER - COMIRNATY, RNAm

88

COVID-19 JANSSEN - Ad26.COV2.S

Vacina COVID-19 JANSSEN - Ad26.COV2.S, recombinante

89

COVID-19 ASTRAZENECA - ChAdOx1-S

Vacina COVID-19 ASTRAZENECA - ChAdOx1-S, recombinante

98

COVID-19 SINOVAC - CORONAVAC

Vacina COVID-19 SINOVAC - CORONAVAC inativada

99

COVID-19 PEDIÁTRICA - PFIZER COMIRNATY

Vacina COVID-19 PEDIÁTRICA - PFIZER COMIRNATY RNAm

Fonte: https://simplifier.net/redenacionaldedadosemsaude/imunobiolgico-duplicate-3

 

Tabela 2 - Dose de Vacina

Code

Display

Sigla

1

1ª Dose

D1

2

2ª Dose

D2

7

2º Reforço

R2

8

Dose

D

37

Dose Adicional

DA

38

Reforço

REF

39

3º Reforço

R3

Fonte: https://simplifier.net/redenacionaldedadosemsaude/dosedevacina

 

 

Tabela 3 - Grupo de Atendimento

Code

Display

00

Sem registro no modelo de informação de origem

000101

Hemoglobinopatia grave

000102

Neoplasias

000103

Diabetes Mellitus

000104

Pneumopatias Crônicas Graves

000105

Doença Renal Crônica

000107

Hipertensão de difícil controle ou com complicações/lesão de órgão alvo

000108

Indivíduos Transplantados de Órgão Sólido

000109

Obesidade Grave (Imc≥40)

000110

Síndrome de Down

000111

Outros Imunocomprometidos

000112

Indivíduos Transplantados de Medula Óssea

000114

Cirrose hepática

000115

Doença neurológica crônica

000116

Doença cardiovascular

000201

Pessoas de 18 a 64 anos

000202

Pessoas de 65 a 69 anos

000203

Pessoas de 70 a 74 anos

000204

Pessoas de 75 a 79 anos

000205

Pessoas de 80 anos ou mais

000206

Pessoas de 12 a 17 anos

000207

Pessoas de 5 a 11 anos

000301

Pessoas de 60 nos ou mais Institucionalizadas

000401

Marinha do Brasil - MB

000402

Exército Brasileiro - EB

000403

Força Aérea Brasileira - FAB

000501

Bombeiro Civil

000502

Bombeiro Militar

000503

Guarda Municipal

000504

Policial Rodoviário Federal

000505

Policial Civil

000506

Policial Federal

000507

Policial Militar

000601

Quilombola

000602

Ribeirinha

000603

Crianças Quilombolas

000604

Crianças Ribeirinhas

000701

Povos indígenas em terras indígenas

000702

Crianças Indígenas

000801

Ensino Básico

000802

Ensino Superior

000901

Auxiliar de Veterinário

000902

Biólogo

000903

Biomédico

000904

Cozinheiro e Auxiliares

000905

Cuidador de Idosos

000906

Doula/Parteira

000907

Enfermeiro(a)

000908

Farmacêutico

000909

Fisioterapeutas

000910

Fonoaudiólogo

000911

Funcionário do Sistema Funerário que tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados

000912

Médico

000913

Médico Veterinário

000914

Motorista de Ambulância

000915

Nutricionista

000916

Odontologista

000917

Profissionais e Auxiliares de limpeza

000918

Profissionais de Educação Física

000919

Psicólogo

000920

Recepcionista

000921

Segurança

000922

Assistente Social

000923

Técnico de Enfermagem

000924

Técnico de Veterinário

000925

Terapeuta Ocupacional

000926

Outros

000927

Auxiliar de Enfermagem

000928

Técnico de Odontologia

000929

Acadêmicos/estudantes em estágio em estabelecimentos de saúde

000930

Agente de Combate a Endemias - ACE

000931

Agente Comunitário de Saúde - ACS

000932

Auxiliar em Saúde Bucal - ASB

000933

Técnico em Saúde Bucal - TSB

001001

Aéreo

001002

Caminhoneiro

001003

Coletivo Rodoviário Passageiros Urbano e de Longo Curso

001004

Ferroviário

001005

Metroviário

001006

Aquaviário

001101

Pessoas com Deficiência Institucionalizadas

001102

Pessoas com Deficiência Permanente

001201

Pessoas em Situação de Rua

001301

Trabalhadores Portuários

001401

Funcionário do Sistema de Privação de Liberdade

001501

População Privada de Liberdade

001601

Trabalhadores Industriais

001701

Trabalhadores de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

001801

Gestante

001901

Puérpera

Fonte: https://simplifier.net/redenacionaldedadosemsaude/grupodeatendimento

 

 

Tabela 4 - Condição Maternal

Code

Display

1

Nenhuma

2

Gestante

3

Puérpera

Fonte: https://simplifier.net/redenacionaldedadosemsaude/condiomaternal

 

Abaixo segue fluxo dos esquemas normatizado pelo Ministério da Saúde até o momento.

 

Imagem 1 – Dose de Reforço por Grupo Etário com Astrazeneca, Pfizer e Coronavac

Imagem 2 – Dose de Reforço para Imunocomprometidos com Astrazeneca, Pfizer e Coronavac

 

Imagem 3 – Dose de Reforço por Grupo Etário com esquema Janssen

 

Imagem 4 – Dose de Reforço para Imunocomprometidos com esquema Janssen

DA CONCLUSÃO

 

Esta Coordenação – Geral, reforça que os indicadores voltados para imunização dependem muito da qualidade dos dados, com isso, a fim de manter o acompanhamento da eficácia do PNO, são obrigatórias as atualizações dos sistemas integrados à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) para garantir o envio correto dos registros de vacinação.

 

 

ADRIANA REGINA FARIAS PONTES LUCENA

Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunizações

 

CÁSSIO ROBERTO LEONEL PETERKA

Diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis - Substituto


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Documento assinado eletronicamente por Cássio Roberto Leonel Peterka, Diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis substituto(a), em 01/07/2022, às 10:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.


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Documento assinado eletronicamente por Adriana Regina Farias Pontes Lucena, Coordenador(a)-Geral do Programa Nacional de Imunizações, em 01/07/2022, às 15:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.


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Referência: Processo nº 25000.078425/2022-79 SEI nº 0027720297

 

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