Informações novo PAC – APS
01/11/2023
O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com os municípios e Distrito Federal. Todo o esforço conjunto é para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais. Na Atenção Primária, as novas Unidades Básicas de Saúde permitirão a expansão das equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal, aumentando a cobertura em locais de maior vulnerabilidade social. O objetivo do programa é aumentar o acesso e a cobertura na atenção primária à saúde do SUS.
Serão selecionadas nesse primeiro momento 1.800 cartas-consulta com as manifestações de interesse para construção de novas UBS, conforme Portaria GM/MS nº 1.517, de 09 de outubro de 2023.
No período de 09 de outubro a 10 de novembro de 2023 os municípios e o Distrito Federal poderão manifestar interesse por meio de carta-consulta através do portal TransfereGOV, no link: https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp/
O investimento do Novo PAC na Saúde será feito a partir de cinco pilares: Atenção Primária, Atenção Especializada, Preparação para Emergências em Saúde, Complexo Industrial da Saúde e Telessaúde.
Para auxiliar os gestores, o COSEMS/MA reuniu informações importantes sobre a adesão do novo PAC – APS.
Manual de orientações da seleção do NOVO PAC SAÚDE:
Manual para cadastro de proposta no TransfereGOV:
O Ministério da Saúde disponibilizou também uma playlist de vídeos explicativos no YouTube:
Sobre os serviços:
Atenção especializada – Seleção Maternidades
Construção de Maternidades para atendimento ambulatorial e de urgência e emergência ginecológica e obstétrica 24hs, adequada à oferta de serviços de média e alta complexidade, em regiões com vazios assistenciais, fortalecendo e qualificando o Sistema Único de Saúde (SUS).
O Ministério da Saúde disponibilizará projetos-padrão padronizados a fim de facilitar a execução.
Quem pode participar:
Estados, DF e Municípios-sede de Macrorregião ou de Região de Saúde
Municípios que podem receber a obra:
Municípios que atendam região com no mínimo 4.500 nascidos vivos
Seleção Novas Ambulâncias – SAMU
Objeto da Seleção
Expansão da frota de ambulâncias do SAMU 192, com o objetivo de universalizar o acesso ao serviço no país, melhorando o atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência para a população.
As ambulâncias serão compradas de forma centralizada pelo Ministério da Saúde e posteriormente doadas aos entes federados subnacionais selecionados.
Municípios que podem receber a ambulância:
Municípios que se encontrem em área com cobertura parcial de CRU
Seleção Centros de Atenção Psicossocial
Objeto da seleção:
Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), adequados à oferta de serviços de assistência à saúde mental, em regiões com vazios assistenciais, fortalecendo e qualificando o Sistema Único de Saúde – SUS.
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) atendem pessoas de todas as faixas etárias que apresentam transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de álcool e outras drogas. Buscam promover abordagem mais humanizada e inclusiva no tratamento de transtornos mentais.
O Ministério da Saúde disponibilizará projetos-padrão a fim de facilitar a execução.
Saiba mais em https://www.gov.br/casacivil/novopac/selecoes/eixos/saude/centrais-de-regulacao-samu
Municípios que podem receber:
Municípios com população acima de 15 mil habitantes, que apresentem vazio assistencial ou baixa cobertura.
Centros de Atenção Psicossocial_ (CAPS).xlsx
Saiba mais em https://www.gov.br/casacivil/novopac/selecoes/eixos/saude/centros-de-atencao-psicossocial
Veja todos os serviços de saúde da PAC.
Por assessoria de comunicação do COSEMS/MA
