11ª Conferência Estadual de Saúde do Maranhão
19/10/2022
Conselho Estadual de Saúde – CES/MA, realizará a 11ª Conferência Estadual de Saúde do Maranhão – 11ª CES-MA, convocada pelo Decreto Governamental n° 37.938, de 06 de outubro de 2022.
A 11ª CES-MA acontecerá no período de 18 a 20 de abril de 2023 em São Luís, cujo tema é “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia.
Atenção, é importante a realização das etapas municipais que deverão acontecer entre novembro 2022 a março de 2023, com o objetivo de avaliar a situação de saúde, elaborar propostas e definir as diretrizes que devem ser incorporadas na elaboração do Plano Plurianual, o Plano Estadual de Saúde (2024-2027), e monitorar os Planos Municipais de Saúde, elaborados para os anos de 2022 a 2025.
Importante:
1. Deverá ser enviada, a data de realização da conferência municipal de saúde, o mais breve possível pelo e-mail conferencia11ces@gmail.com.
2. A quantidade de delegados (as) eleitos por município para a 11ª CES-MA, consta no anexo 01 do regimento, a delegação para ser validada, deverá comparecer completa e de forma paritária, conforme Resolução 453/2012/CNS (50% do segmento Usuário; 25% do segmento Trabalhador da Saúde; e 25% do segmento Gestor e Prestador de Serviços de Saúde).
3. Após a realização da conferência municipal, o Relatório Final deverá ser enviado até dia 31 de março de 2023 pelo e-mail conferencia11ces@gmail.com, contendo no máximo 03 propostas de âmbito nacional e 03 propostas de âmbito estadual por eixo temático e acompanhado dos documentos a seguir: Oficio de Encaminhamento ao CESMA; Portaria da Comissão Organizadora; Decreto de Convocação da Conferência; Regimento da Conferência; Programação do Evento; Lista de Frequência (gestor, trabalhador e usuário da saúde); Relatório ou Ata; Fichas de inscrição dos delegados eleitos por segmento: gestor, trabalhador e; usuário da saúde (titular e suplente) e Cópia do Certificado.
4. As propostas elaboradas no âmbito municipal devem ser acompanhadas no próprio município. Para quaisquer esclarecimentos, contatar pelos fones 32322197 e 32315167.
Por assessoria de comunicação do COSEMS/MA
