Adesão ao Programa Saúde na Escola é prorrogada e deve ser feita até 19 de março

03/02/2021

Até 19 de março de 2021, municípios poderão participar do Programa Saúde na Escola, o PSE. Neste novo ciclo, gestores que firmarem a pactuação poderão também aderir ao Crescer Saudável e manifestar interesse na Estratégia NutriSUS. Ao aderir, os municípios recebem um recurso para custeio das ações, conforme estabelecido na Portaria nº 1.055/2017.

Para aderir, gestores municipais de saúde e educação devem definir as escolas em que as ações serão realizadas, com base no Censo Escolar 2019. O credenciamento é feito no e-Gestor com o CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”. Caso o gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que devem gerenciar o cadastro.

ATENÇÃO: O status em tempo real dos municípios pode ser acompanhado no Painel de Adesão disponibilizado no site do PSE, podendo ser acessado em https://sisaps.saude.gov.br/pse/relatorio.

Confira o passo a passo para dar suporte no processo de adesão do seu município.

Saúde na Escola
Lançado em 2007, o Programa Saúde na Escola tem objetivo de desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças com os educandos de escolas públicas, com  articulação e planejamento conjunto das equipes de saúde e de educação básica no território. A adesão ao PSE acontece a cada dois anos e é um processo de pactuação de compromissos a serem firmados entre os secretários Municipais de Saúde e Educação com os Ministérios da Saúde e da Educação. O investimento anual do Governo Federal no último ciclo do PSE foi de R$ 89 milhões. Mais de 90% dos municípios brasileiros aderiram ao Programa no ciclo 2019/2020. As ações envolveram um universo de mais de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica do SUS.
 
Crescer Saudável
Conjunto de ações a serem implementadas com o objetivo de contribuir para o enfrentamento da obesidade infantil no País por meio de ações a serem realizadas no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), para as crianças matriculadas na Educação Infantil (creches e pré-escolas) e Ensino Fundamental I. As atividades que compõem o programa abrangem a vigilância nutricional, a promoção da alimentação adequada e saudável, o incentivo às práticas corporais e de atividade física e ações voltadas para oferta de cuidados para as crianças que apresentam obesidade. 
 
Estratégia NustriSUS
Tem objetivo de potencializar o pleno desenvolvimento infantil, a prevenção e o controle da anemia e outras carências nutricionais específicas na infância. A Estratégia NutriSUS ocorre por meio de dois ciclos de fortificação planejados dentro de um ano letivo em creches públicas ou conveniadas ao poder público. Um ciclo é executado no primeiro semestre do ano e outro ciclo no segundo semestre do ano com um intervalo de 3 a 4 meses entre eles.

Links de apoio
Programa Saúde na Escola
Painel de adesão PSE
Educação a distância: Implementando o PSE
Caderno Segurança Alimentar e Nutricional e Promoção da Alimentação Adequada e Saudável
Caderno Verificação da situação vacinal
Práticas corporais, atividade física e lazer
Legislação específica 

Assessoria de comunicação do COSEMS/MA, com informações da SAPS.