COSEMS/MA promove I debate do “Novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) ”
Foto: Tayla Oeiras
Para fomentar discussões, esclarecer questionamentos, apreensão e críticas de entidades, gestores, pesquisadores e profissionais que atuam na área da saúde, o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS/MA), realizou na última terça-feira (17) o I debate do “Novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), no auditório Gambarra, no hotel Luzeiros – São Luís/MA.
Foram mais de 400 inscritos, incluído gestores regionais e municipais, coordenadores da CIR, coordenadores municipais de Atenção Básica, Apoiadores do COSEMS, servidores do SUS, Universidades e Prefeitos.
Foto: Tayla Oeiras
O evento que teve apoio do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão (SES/MA) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), discutiu a Portaria nº 2979 de 12 de novembro de 2019, que institui o Programa Previne Brasil, que estabelece o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
A proposta foi apresentada pelo governo e aprovada no dia 31 de outubro pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), e passa a valer em 2020. O modelo misto de financiamento se dará por: Capitação ponderada, Desempenho e Incentivos a ações específicas e estratégias.
Para o presidente do COSEMS/MA, Vinícius Araújo esse momento é histórico para o Maranhão. “Estamos diante de uma mudança significativa e importante, que dependerá muito da nossa atuação enquanto gestores e técnicos das Secretárias de Saúde e esse debate propõe essa discussão aberta e com intervenções que fortalecem o nosso entendimento desse novo modelo da APS”, destacou.
Foto: Tayla Oeiras
O novo modelo de APS foi apresentado pela representante do Ministério da Saúde (MS) Paula Martina – Coordenadora-Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária – CGGAP/SAPS e pelos representantes do Conasems, o Secretário Executivo, Mauro Junqueira e Assessor Técnico, Diogo Demarchi, que apresentaram também, informações dos municípios do Maranhão.
A abertura do evento contou com a participação da Promotora de Justiça, titular da 19ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, Glória Mafra; Secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula; Coordenadora-Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária do Ministério da Saúde, Paula Martina e do Secretário de Saúde do Município de São Luís, Lula Fylho.
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Apresentações:
Ministério da Saúde – 01 PAULA – Novo financiamento APS_16.12.19 – Programa Previne Brasil (1)
CONASEMS – DIOGO – FINANCIAMENTO AB – Maranhão Dez_2019 (1)
Por: assessoria de comunicação do COSEMS/MA
