Publicada portaria referente ao Qualifar-SUS 2019
27/11/2019
Foi publicada nesta segunda-feira (25) a Portaria nº3.038 que regulamenta a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS) no âmbito do SUS para o ano de 2019.
As 652 vagas serão distribuídas por estados da federação e por portes populacionais conforme consta no item 4 da Nota Técnica nº 384/2019-CGAFB/DAF/SCTIE/MS.
Podem participar dessa habilitação os municípios com até 500.000 habitantes (conforme população estimada para 2018, fonte IBGE) que não tenham sido contemplados nas habilitações anteriores. Confira a lista de municípios elegíveis para inscrição.
A Secretaria Municipal de Saúde interessada na habilitação deverá realizar sua inscrição no período de até as 23h59min (horário de Brasília) do dia 05 de dezembro de 2019, através do preenchimento e envio do formulário eletrônico disponível em http://formsus.datasus.gov.
Por: CONASEMS