Reunião CIB/MA

Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Maranhão, CIB/MA realizou­-se nesta última sexta, 18, exclusivamente na sede da Secretaria de Saúde do Município de São Luís. Sobre as Discussões, Deliberações e Pactuações foram aprovadas:

Relatoria: Secretaria Adjunta da Atenção Primária e Vigilância em Saúde

Programa estratégia Agentes Comunitários de saúde: Ampliação. Governador Eugênio Barros (Resolução); Programa estratégia Saúde na Família: Ampliação. Formosa da Serra Negra; Adesão ao 3º ciclo do PMAQ das equipes ESF e NASF de Buriticupu;

Já o credenciamento de Unidade Odontológica Móvel-UOM dos municípios de Centro Novo do maranhão, Jenipapo dos Vieiras, Presidente Sarney e Milagres no Maranhão passará por análise do Conselho.

Relatoria da Secretaria Adjunta à Assistência à Saúde

Protocolo de atendimento e Fluxo da Dispensação de Leite especial. 20% das crianças não deveriam estar no programa que atende criança até 03 (três) anos. Haverá mudança no protocolo.

Relatoria: Unidade gestora de regulação Controle e avaliação do Sistema de Saúde – UGRCASS

Sobre o Tratamento fora do domicílio Interestadual, foi adiado para a próxima pauta de reunião.

Solicitação ao ministério da Saúde de liberação de recursos financeiros para manutenção dos hospitais, ficaram os hospitais de Presidente Dutra, imperatriz e Peritoró.

Relatoria: escola Técnica do SUS – ETSUS: Pactuação da CIES Estadual, portaria federal 1996-2007: Comissão formada; repactuação do Curso Técnico Agente Comunitário de Saúde: Pactuados 43 municípios com maior IDH, refazer 2ª e 3ª etapa Com o mesmo orçamento.

Ainda foram discutidos assuntos como a solicitação feita pelo COSEMS- Relatoria ASPLAN/ Assessoria Especial qual ainda deverá ser proposto os nomes para compor a representação.

Sobre o remanejamento de recursos que dispõe a Portaria de nº 4.135 de 17 de dezembro de 2010, que destina recursos financeiros emergenciais para ações de qualificação da Rede de Atenção Integral em Álcool e outras Drogas em municípios de pequeno porte no âmbito do Plaano Integrado de Enfrentamento ao crack e outras. De acordo com o Relator Arnaldo Muniz, porpõe-se a apresentar na próxima reunião uma proposta de ampliação do recurso na ordem de R$1.561.000,00 (um milhão quinhentos e sessenta e um mil).

Logo em seguida, deu-se a leitura dos informes.