Marcos Pacheco empossa os novos membros da CIB

Marcos Pacheco empossa os novos membros da CIB
isalena
sab, 11/12/2016 – 19:27

Em uma rápida solenidade realizada no Hotel Veleiros, na Ponta d’ Areia, na tarde desta segunda-feira(27), o secretário de Saúde do Estado – Marcos Pacheco – empossou os novos membros da Comissão Intergestora Bipartite – CIB. Em rápidas palavras, a presidente do COSEMS/MA – Iolete Soares Arruda deu as boas vindas aos novos conselheiros.

“Precisamos pedir a Deus que esteja sempre conosco, nos iluminando e dando-nos sabedoria, para que nas nossas decisões tenhamos como escopo o bem estar do povo do Maranhão”, disse a presidente.

 

Marcos Pacheco empossa os novos membros da CIB

Veja abaixo a relação dos membros titulares e suplentes da SES e do COSEMS/MA.

SES

  • Marcos Antônio Barbosa Pacheco TITULAR
  • Rosangela Aparecida da Silva Barros SUPLENTE
  • Dayana Dourado de Oliveira Costa TITULAR
  • Marize Hassim Rodrigues SUPLENTE
  • Marina do Nascimento Sousa TITULAR
  • Ruy Ribeiro Moraes Cruz SUPLENTE
  • Arnaldo Muniz Garcia TITULAR
  • Silvia Maria Costa Amorim SUPLENTE
  • Maria Claudete de Castro Viegas TITULAR
  • Sandro César Feitosa Monteiro SUPLENTE
  • Luiz Marques Barbosa Júnior TITULAR
  • Mariano de Castro Silva SUPLENTE
  • Francisca Nogueira da Silva TITULAR
  • Maria da Graça Borralho Araújo SUPLENTE
  • Lea Márcia Melo da Costa TITULAR
  • Maria das Graças Lírio Leite SUPLENTE
  • Luís Marcelo Vieira Rosa TITULAR
  • Apolônio de Jesus Lindoso SUPLENTE
  • Egídio de Carvalho Ribeiro TITULAR

 

COSEMS/MA

  • Iolete Soares de Arruda TITULAR
  • Márcio de Souza Sá SUPLENTE
  • Helena Maria de Dualibe Ferreira TITULAR
  • Solange Camargo Bandeira da Silveira SUPLENTE
  • Domingos Vinicius de Araújo Santos TITULAR
  • Aurilívia Caroline Barros SUPLENTE
  • Conceição Maria Soares Madeira TITULAR
  • Ana Lígia Miranda Almeida Coelho SUPLENTE
  • Ana Josélia Gaioso TITULAR
  • Rosilene Cabral de Sousa SUPLENTE
  • Cristiane Santos Bastos Rocha TITULAR
  • Elias Rocha de Sousa SUPLENTE
  • Nilce Nely Oliveira Bezerra TITULAR
  • Maria de Fátima Alexandre de Carvalho SUPLENTE
  • Alexandre Miranda Leite TITULAR
  • José João Oliveira Padilha SUPLENTE
  • José de Ribamar Alves Filho TITULAR
  • Núbia Sodré Pinheiro SUPLENTE
  • Aristeu Marques de Almeida TITULAR
  • Flávia Cristina Carvalho Bezerra Costa SUPLENTE

 

O que é a CIB:

As Comissões Intergestores Bipartites (CIB) foram instituídas gradativamente nos estados brasileiros durante os anos de 1993 e 1994, a partir de determinação da Portaria do Ministério da Saúde nº 545 de 20 maio de 1993.

Conforme a legislação do SUS, são de responsabilidade das Comissões pactua sobre a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde, sendo as Comissões Intergestores Bipartite (CIB), no âmbito dos estados, vinculadas às Secretarias Estaduais de Saúde para efeitos administrativos e operacionais.

De acordo com dados da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde, em dezembro de 1994, todos os estados brasileiros, com exceção do Distrito Federal, já apresentavam Comissões Intergestores Bipartites constituídas e funcionando.

Formadas paritariamente por dirigentes da Secretaria Estadual de Saúde e do órgão de representação estadual dos Secretários Municipais de Saúde, tais comissões se configuram no âmbito estadual, como a instância privilegiada de negociação e decisão quanto aos aspectos operacionais do SUS tendo, como eixo principal, a prática do planejamento integrado entre as instâncias municipais e estadual de governo. 

Praticamente todos os processos que dizem respeito ao financiamento, à descentralização da estrutura gestora do SUS, e à estruturação e funcionamento da rede de serviços propagados pelo nível federal e estadual necessitam da apreciação e aprovação na CIB para serem implementadas como, por exemplo, processos de habilitação municipal às diferentes condições de gestão propostas pelas Normas Operacionais do SUS; critérios para as transferências de recursos financeiros federais (definição dos tetos financeiros municipais e acompanhamento do gerenciamento local dos recursos transferidos) e credenciamento de novos serviços de saúde.

Principais funções das CIB

  1. Elaboração de propostas para a implantação e operacionalização da gestão descentralizada do sistema (normatização, planejamento, programação integrada, controle e avaliação);
  2. Acompanhamento da implantação e adaptação das Normas Operacionais Básicas do SUS, reguladoras do processo de organização do sistema de saúde, às condições específicas de cada estado;
  3. Proposição de medidas reguladoras das relações estado/municípios e intermunicipais;
  4. Acompanhamento e avaliação da implantação da gestão descentralizada das ações e serviços de saúde nos estados e municípios;
  5. Definição e aprovação de critérios para a alocação de recursos federais, de custeio e de investimento para a cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar nos municípios;
  6. Desenvolvimento de estudos específicos para o equacionamento de problemas identificados na operacionalização das políticas de saúde regional e estadual.