Marcos Pacheco empossa os novos membros da CIB
Marcos Pacheco empossa os novos membros da CIB
isalena
sab, 11/12/2016 – 19:27
Em uma rápida solenidade realizada no Hotel Veleiros, na Ponta d’ Areia, na tarde desta segunda-feira(27), o secretário de Saúde do Estado – Marcos Pacheco – empossou os novos membros da Comissão Intergestora Bipartite – CIB. Em rápidas palavras, a presidente do COSEMS/MA – Iolete Soares Arruda deu as boas vindas aos novos conselheiros.
“Precisamos pedir a Deus que esteja sempre conosco, nos iluminando e dando-nos sabedoria, para que nas nossas decisões tenhamos como escopo o bem estar do povo do Maranhão”, disse a presidente.
Veja abaixo a relação dos membros titulares e suplentes da SES e do COSEMS/MA.
SES
- Marcos Antônio Barbosa Pacheco TITULAR
- Rosangela Aparecida da Silva Barros SUPLENTE
- Dayana Dourado de Oliveira Costa TITULAR
- Marize Hassim Rodrigues SUPLENTE
- Marina do Nascimento Sousa TITULAR
- Ruy Ribeiro Moraes Cruz SUPLENTE
- Arnaldo Muniz Garcia TITULAR
- Silvia Maria Costa Amorim SUPLENTE
- Maria Claudete de Castro Viegas TITULAR
- Sandro César Feitosa Monteiro SUPLENTE
- Luiz Marques Barbosa Júnior TITULAR
- Mariano de Castro Silva SUPLENTE
- Francisca Nogueira da Silva TITULAR
- Maria da Graça Borralho Araújo SUPLENTE
- Lea Márcia Melo da Costa TITULAR
- Maria das Graças Lírio Leite SUPLENTE
- Luís Marcelo Vieira Rosa TITULAR
- Apolônio de Jesus Lindoso SUPLENTE
- Egídio de Carvalho Ribeiro TITULAR
COSEMS/MA
- Iolete Soares de Arruda TITULAR
- Márcio de Souza Sá SUPLENTE
- Helena Maria de Dualibe Ferreira TITULAR
- Solange Camargo Bandeira da Silveira SUPLENTE
- Domingos Vinicius de Araújo Santos TITULAR
- Aurilívia Caroline Barros SUPLENTE
- Conceição Maria Soares Madeira TITULAR
- Ana Lígia Miranda Almeida Coelho SUPLENTE
- Ana Josélia Gaioso TITULAR
- Rosilene Cabral de Sousa SUPLENTE
- Cristiane Santos Bastos Rocha TITULAR
- Elias Rocha de Sousa SUPLENTE
- Nilce Nely Oliveira Bezerra TITULAR
- Maria de Fátima Alexandre de Carvalho SUPLENTE
- Alexandre Miranda Leite TITULAR
- José João Oliveira Padilha SUPLENTE
- José de Ribamar Alves Filho TITULAR
- Núbia Sodré Pinheiro SUPLENTE
- Aristeu Marques de Almeida TITULAR
- Flávia Cristina Carvalho Bezerra Costa SUPLENTE
O que é a CIB:
As Comissões Intergestores Bipartites (CIB) foram instituídas gradativamente nos estados brasileiros durante os anos de 1993 e 1994, a partir de determinação da Portaria do Ministério da Saúde nº 545 de 20 maio de 1993.
Conforme a legislação do SUS, são de responsabilidade das Comissões pactua sobre a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde, sendo as Comissões Intergestores Bipartite (CIB), no âmbito dos estados, vinculadas às Secretarias Estaduais de Saúde para efeitos administrativos e operacionais.
De acordo com dados da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde, em dezembro de 1994, todos os estados brasileiros, com exceção do Distrito Federal, já apresentavam Comissões Intergestores Bipartites constituídas e funcionando.
Formadas paritariamente por dirigentes da Secretaria Estadual de Saúde e do órgão de representação estadual dos Secretários Municipais de Saúde, tais comissões se configuram no âmbito estadual, como a instância privilegiada de negociação e decisão quanto aos aspectos operacionais do SUS tendo, como eixo principal, a prática do planejamento integrado entre as instâncias municipais e estadual de governo.
Praticamente todos os processos que dizem respeito ao financiamento, à descentralização da estrutura gestora do SUS, e à estruturação e funcionamento da rede de serviços propagados pelo nível federal e estadual necessitam da apreciação e aprovação na CIB para serem implementadas como, por exemplo, processos de habilitação municipal às diferentes condições de gestão propostas pelas Normas Operacionais do SUS; critérios para as transferências de recursos financeiros federais (definição dos tetos financeiros municipais e acompanhamento do gerenciamento local dos recursos transferidos) e credenciamento de novos serviços de saúde.
Principais funções das CIB
- Elaboração de propostas para a implantação e operacionalização da gestão descentralizada do sistema (normatização, planejamento, programação integrada, controle e avaliação);
- Acompanhamento da implantação e adaptação das Normas Operacionais Básicas do SUS, reguladoras do processo de organização do sistema de saúde, às condições específicas de cada estado;
- Proposição de medidas reguladoras das relações estado/municípios e intermunicipais;
- Acompanhamento e avaliação da implantação da gestão descentralizada das ações e serviços de saúde nos estados e municípios;
- Definição e aprovação de critérios para a alocação de recursos federais, de custeio e de investimento para a cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar nos municípios;
- Desenvolvimento de estudos específicos para o equacionamento de problemas identificados na operacionalização das políticas de saúde regional e estadual.
