Marcos Pacheco empossa os novos membros da CIB

Em uma rápida solenidade realizada no Hotel Veleiros, na Ponta d’ Areia, na tarde desta segunda-feira(27), o secretário de Saúde do Estado – Marcos Pacheco – empossou os novos membros da Comissão Intergestora Bipartite – CIB. Em rápidas palavras, a presidente do COSEMS/MA – Iolete Soares Arruda deu as boas vindas aos novos conselheiros.

“Precisamos pedir a Deus que esteja sempre conosco, nos iluminando e dando-nos sabedoria, para que nas nossas decisões tenhamos como escopo o bem estar do povo do Maranhão”, disse a presidente.

Veja abaixo a relação dos membros titulares e suplentes da SES e do COSEMS/MA.

SES

• Marcos Antônio Barbosa Pacheco TITULAR
• Rosangela Aparecida da Silva Barros SUPLENTE
• Dayana Dourado de Oliveira Costa TITULAR
• Marize Hassim Rodrigues SUPLENTE
• Marina do Nascimento Sousa TITULAR
• Ruy Ribeiro Moraes Cruz SUPLENTE
• Arnaldo Muniz Garcia TITULAR
• Silvia Maria Costa Amorim SUPLENTE
• Maria Claudete de Castro Viegas TITULAR
• Sandro César Feitosa Monteiro SUPLENTE
• Luiz Marques Barbosa Júnior TITULAR
• Mariano de Castro Silva SUPLENTE
• Francisca Nogueira da Silva TITULAR
• Maria da Graça Borralho Araújo SUPLENTE
• Lea Márcia Melo da Costa TITULAR
• Maria das Graças Lírio Leite SUPLENTE
• Luís Marcelo Vieira Rosa TITULAR
• Apolônio de Jesus Lindoso SUPLENTE
• Egídio de Carvalho Ribeiro TITULAR

COSEMS/MA

• Iolete Soares de Arruda TITULAR
• Márcio de Souza Sá SUPLENTE
• Helena Maria de Dualibe Ferreira TITULAR
• Solange Camargo Bandeira da Silveira SUPLENTE
• Domingos Vinicius de Araújo Santos TITULAR
• Aurilívia Caroline Barros SUPLENTE
• Conceição Maria Soares Madeira TITULAR
• Ana Lígia Miranda Almeida Coelho SUPLENTE
• Ana Josélia Gaioso TITULAR
• Rosilene Cabral de Sousa SUPLENTE
• Cristiane Santos Bastos Rocha TITULAR
• Elias Rocha de Sousa SUPLENTE
• Nilce Nely Oliveira Bezerra TITULAR
• Maria de Fátima Alexandre de Carvalho SUPLENTE
• Alexandre Miranda Leite TITULAR
• José João Oliveira Padilha SUPLENTE
• José de Ribamar Alves Filho TITULAR
• Núbia Sodré Pinheiro SUPLENTE
• Aristeu Marques de Almeida TITULAR
• Flávia Cristina Carvalho Bezerra Costa SUPLENTE

O que é a CIB:

As Comissões Intergestores Bipartites (CIB) foram instituídas gradativamente nos estados brasileiros durante os anos de 1993 e 1994, a partir de determinação da Portaria do Ministério da Saúde nº 545 de 20 maio de 1993.

Conforme a legislação do SUS, são de responsabilidade das Comissões pactua sobre a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde, sendo as Comissões Intergestores Bipartite (CIB), no âmbito dos estados, vinculadas às Secretarias Estaduais de Saúde para efeitos administrativos e operacionais.

De acordo com dados da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde, em dezembro de 1994, todos os estados brasileiros, com exceção do Distrito Federal, já apresentavam Comissões Intergestores Bipartites constituídas e funcionando.

Formadas paritariamente por dirigentes da Secretaria Estadual de Saúde e do órgão de representação estadual dos Secretários Municipais de Saúde, tais comissões se configuram no âmbito estadual, como a instância privilegiada de negociação e decisão quanto aos aspectos operacionais do SUS tendo, como eixo principal, a prática do planejamento integrado entre as instâncias municipais e estadual de governo. 

Praticamente todos os processos que dizem respeito ao financiamento, à descentralização da estrutura gestora do SUS, e à estruturação e funcionamento da rede de serviços propagados pelo nível federal e estadual necessitam da apreciação e aprovação na CIB para serem implementadas como, por exemplo, processos de habilitação municipal às diferentes condições de gestão propostas pelas Normas Operacionais do SUS; critérios para as transferências de recursos financeiros federais (definição dos tetos financeiros municipais e acompanhamento do gerenciamento local dos recursos transferidos) e credenciamento de novos serviços de saúde.

Principais funções das CIB

1. Elaboração de propostas para a implantação e operacionalização da gestão descentralizada do sistema (normatização, planejamento, programação integrada, controle e avaliação);
2. Acompanhamento da implantação e adaptação das Normas Operacionais Básicas do SUS, reguladoras do processo de organização do sistema de saúde, às condições específicas de cada estado;
3. Proposição de medidas reguladoras das relações estado/municípios e intermunicipais;
4. Acompanhamento e avaliação da implantação da gestão descentralizada das ações e serviços de saúde nos estados e municípios;
5. Definição e aprovação de critérios para a alocação de recursos federais, de custeio e de investimento para a cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar nos municípios;
6. Desenvolvimento de estudos específicos para o equacionamento de problemas identificados na operacionalização das políticas de saúde regional e estadual.