CIB/MA realiza primeira reunião do ano

O Secretário de Saúde do Estado, Marcos Pacheco, O Presidente do COSEMS, Dr. Vinícius Araújo, Técnicos da pasta, Secretários Municipais de Saúde do Maranhão, Diretoria Executiva do COSEMS, e demais membros se reuniram na Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Maranhão, CIB/MA, que teve início às 08h30min nesta última sexta, 19, em São Luís, no Auditório do Hospital Nina Rodrigues.

Nesta primeira reunião do ano, foram apresentados os laboratórios habilitados no Qualicito pela Unidade Gestora de Regulação, Controle e Avaliação do Sistema de Saúde. Do mesmo modo, o prazo para àqueles que ainda não apresentaram a documentação necessária à habilitação junto ao Ministério da Saúde, que vai até o final de março do corrente ano. Também seguindo as apresentações, às adesões do 3° ciclo do PMAQ das equipes ESF e NASF, que pela primeira vez alinhou o Estado do Maranhão aos estados mais avançados. Este ciclo teve 205 municípios aderidos ao PMAC, uma vitória do COSEMS/MA e CIR, através do diálogo entre os municípios.

Das Discussões, Deliberações e Pactuações: Da Relatoria da Secretaria Adjunta da atenção Primária e Vigilância em Saúde, foram aprovadas as solicitações:

Programa Estratégia Agentes Comunitários de Saúde: Ampliação (Município de são Bento);

Programa Estratégia Saúde bucal: Ampliação (Município de Axixá);

Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Loreto;

Termo de Compromisso para Implantação e Manutenção de Ações e Serviços Públicos Estratégicos de Vigilância em Saúde do Município  Presidente Juscelino;

Unidade odontológica Móvel dos Municípios Amarante do Maranhão, Anajatuba, Bela Vista do Maranhão, Brejo, Buriti, Cajari, Formosa da Serra Negra, Humberto de campos, Itaipava do Grajaú e Morros. Obs: Pedido de credenciamento do Município de Centro Novo que não estava em pauta.

Da Relatoria do COSEMS foi proposto a criação de um grupo de estudos para ser apresentado em 60 (sessenta dias); a inclusão de 04 (quatro) representantes na Câmara Técnica da CIB, cumprindo assim o disposto no Art. 9º e 21º do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, agilizando assim as informações repassadas aos municípios; A alteração do novo fluxo de processos entregues ao Presidente da CIB com respectivo parecer técnico do COSEMS que altera a Resolução de n° 214/2014 CIB/MA; proposto ainda a criação de um Grupo de Trabalho para diagnosticar as razões do Sistema de Informação SAI/AIH; Criação do Grupo de Trabalho para apresentar estudo de abrangência e Responsabilidade da Gestão Municipal estabelecida no Pacto da Gestão; proposto o Plano de Investimento Estadual para combate ao Aedes Aegypti. Na pauta ainda foi discutido e exposto o posicionamento do Coordenador estadual do SAMU sobre o pagamento relativo aos meses de agosto à Dezembro de 2015. Além dessas, promover outras discussões e levantar as demandas para 2016.

Sobre a Relatoria da Unidade Gestora de Regulação Controle e Avaliação do Sistema de Saúde – UGRCASS, foram aprovados:

Resolução Ad referendu n° 01, implantação da UPA e Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência da Região de Saúde Barra do Corda;

Rede Cegonha;

Liberação de recurso financeiro para manutenção de serviço MAC para os municípios de barão de Grajaú, Buriti Bravo, Colinas, Passagem Franca, Afonso Cunha e Presidente Dutra;

Dos municípios em processo de habilitação na Gestão de Média e Alta Complexibilidade;

Programação Geral de Ações PGASS, 1ª e 2ª etapas;

Da devolução dos Planos de Ação Regional de Atenção à Urgências e Emergências: ficam Açailândia, Codó, São luís, Viana, Presidente Dutra, Timon. Devolveram: Caxias, Pinheiro, Pedreiras, Itapecuru Mirim, Rosário, Bacabal, Barra do Corda, região de Santa Inês, Região de São João dos Patos, Região de Zé Doca e Morros/ Ofício nº 1330 – CGUE/DAHU/SAS/MS

Reabilitação do serviços de Oncologia: CACON-com serviços de pediatria-IMOAB, UNACON com serviço de hematologia – Hospital de Câncer do maranhão Dr. Tarquínio Lopes Filho, UNACON- Hospital São Rafael.

Foi ainda apresentado ao Presidente do COSEMS, o calendário de reunião do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências.

Logo após a leitura dos Informes a reunião foi encerrada com um enfoque especial do Presidente do COSEMS, Vinícius Araújo, sobre as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti por todo o Estado, onde pediu a todos os Secretários Municipais e envolvidos que “continuem ainda mais empenhados nessa luta que é de todos”, em seguida selaram mais uma vez o compromisso com o SUS e com o Maranhão.